CCJ aprova alterações no interrogatório judicial

Apelação. Desobediência a ordem judicial. Violência doméstica.

Decisão judicial desconstitui paternidade 16 anos depois

TJSP nega habeas corpus a acusado pela morte do prefeito de Jandira

De acordo com o despacho, não há nenhuma ilegalidade na prisão temporária decretada pela Vara Judicial de Jandira

CNJ conclui sistema de Processo Judicial eletrônico

Sistema já está pronto, cabendo apenas ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça votar uma resolução que definirá como os tribunais que já têm um sistema em funcionamento terão de adaptá-los

Justiça indefere recuperação judicial de cooperativa médica

Turma reconheceu ilegitimidade ativa da devedora

Mantida validade de acordo homologado parcialmente para encerrar emprego

A Justiça apenas não homologou cláusula que previa a quitação ampla

Ação trabalhista é extinta por prévio acordo homologado judicialmente

Juíza considerou a incidência de coisa julgada sobre os pleitos.

Casal deve assumir compromisso no processo judicial

Acordo entre DPU e CEF busca evitar ações na Justiça

Demandas recebidas pela DPU que envolvam a CEF em todo o país poderão ser resolvidas por meio da parceria em rodadas de conciliação

Acordo entre CNJ e OAB dará rapidez às informações judiciais

RFFSA. Acordo em dissídio coletivo. Sentença normativa. Reajuste salarial diferenciado.

O cenário da recuperação judicial na pandemia

O texto fala sobre o cenário da recuperação judicial na pandemia.

Telexfree tem pedido de recuperação judicial negado

Empresa está com as atividades e as contas bloqueadas desde junho

Ordem judicial não gera dano moral

Precedente judicial vinculante e a ratio decidendi

É relevante entender o precedente judicial vinculante e principalmente como localizar o ratio

Recurso Especial - Separação Judicial - Conversão em Divórcio

Brasil: referência mundial em processo judicial eletrônico

Por Jorge Santana.

TST valida acordo por não verificar "vício de consentimento"

acordo trabalhista envolvendo um motorista e uma empresa de ônibus de Belém denunciada pelo Ministério

Reclamação. Violência doméstica. Denúncia oferecida. Decisão judicial.

Receber ou rejeitar a inicial, determina diligência policial para encontrar o endereço da vítima. Perda superveniente de objeto.