Contrato. Acordo. Correção monetária. Inaplicabilidade. Dívida excutida objeto de acordo entre as partes.

Ajuste para pagamento de 200 parcelas mensais fixas e iguais - Correção monetária sobre todas as parcelas.

Projeto torna escolaridade critério para pena judicial

Modelo de conversão consensual de separação judicial em divórcio

Conversão consensual de separação judicial em divórcio

Vasp entra no regime de recuperação judicial

CCJ aprova alterações no interrogatório judicial

Apelação. Desobediência a ordem judicial. Violência doméstica.

Decisão judicial desconstitui paternidade 16 anos depois

Justiça indefere recuperação judicial de cooperativa médica

Turma reconheceu ilegitimidade ativa da devedora

Casal deve assumir compromisso no processo judicial

O cenário da recuperação judicial na pandemia

O texto fala sobre o cenário da recuperação judicial na pandemia.

Telexfree tem pedido de recuperação judicial negado

Empresa está com as atividades e as contas bloqueadas desde junho

Ordem judicial não gera dano moral

Recurso Especial - Separação Judicial - Conversão em Divórcio

Brasil: referência mundial em processo judicial eletrônico

Por Jorge Santana.

Vasp apresenta carta de fiança para cumprir acordo

Reclamação. Violência doméstica. Denúncia oferecida. Decisão judicial.

Receber ou rejeitar a inicial, determina diligência policial para encontrar o endereço da vítima. Perda superveniente de objeto.

Multa fixada em acordo homologado não pode ser reduzida

Vasp assina acordo para pagar dívidas e acabar com intervenção

10ª VT de Brasília homologa acordo do Carrefour contra discriminação

Caixa e DPU fazem acordo para evitar processos

Clientes com problemas relacionados à revisão de financiamento habitacional, financiamento estudantil, empréstimo bancário e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) poderão resolvê-los em rodadas de conciliação